II Congresso Pernambucano de Direito Processual Civil começa nesta quinta, 4 de agosto

Evento debaterá as principais mudanças do novo Código de Processo Civil, em vigor desde março deste ano

Acontece nesta quinta (4) e sexta (5) o II Congresso Pernambucano de Direito Processual Civil. O evento, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/PE, em parceria com a Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), acontece das 8h às 12h30 e das 14h30 às 19h no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, em Recife/PE. Os interessados podem se inscrever pelo site www.esape.com.br ao preço de R$ 80,00 para advogados e estudantes e R$ 100,00 para o público em geral. Essa é uma das ações do Mês do Advogado da OAB-PE.

O foco principal do evento será o novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março deste ano e trouxe várias modificações importantes para os operadores do Direito – advogados, juízes, procuradores, promotores de Justiça etc. “O congresso vem no momento de alteração de uma legislação que é importante para todos os advogados, não só para quem é da área cível. O novo CPC substituiu um código de 1973 e é fundamental que os profissionais possam se aperfeiçoar”, destaca o diretor geral da ESA, Carlos Neves Filho.

Com coordenação científica dos professores Lorena Guedes, Luciana Dubeux e Roberto P. Campos Gouveia Filho, o congresso reunirá mais de 40 conferencistas, palestrantes e debatedores. São magistrados, advogados, membros da advocacia pública e acadêmicos vindos dos estados São Paulo, Distrito Federal, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Pernambuco.

No total, a programação terá sete painéis e duas conferências. Entre os palestrantes estão o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), José Rogério Cruz e Tucci, o professor titular de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Marcelo Neves, a advogada Patrícia Henriques (MG) e o advogado e professor Misael Montenegro (PE).

“É uma oportunidade única para o debate de vários dos problemas trazidos pelo novo CPC, que já conta com quase seis meses de vigência. É um código em construção, e eventos como este têm a função de auxiliar nesse aperfeiçoamento. Por isso, é muito importante a participação da comunidade jurídica pernambucana em geral”, destaca o vice-presidente da ABDPro e da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE, do TRE-PE), Roberto P. Campos Gouveia Filho.


Durante os dois dias de evento também serão tratados os impactos do CPC nos direitos eleitoral, penal, trabalhista, de família e das sucessões, na fazenda pública, e em questões próprias de quem lida com o processo civil, como as tutelas de urgência e de evidência, efetividade na execução e até no processo judicial eletrônico, que vem se tornando obrigatório nos tribunais. O encerramento será marcado pelo lançamento de livros e revistas sobre doutrinas especializadas em processo civil.

O evento tem apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Escola Judicial de Pernambuco, da EJE do TRE-PE e da editora Fórum Conhecimento Jurídico. Todos os participantes receberão certificados de 20 horas/aula.


PROGRAMAÇÃO

DIA 4 (8:00-9:00) – CREDENCIAMENTO e MESA DE ABERTURA

DIA 4 (9:00-10:30) – CONFERÊNCIA DE ABERTURA
TEMA: REGAS E PRINCÍPIOS, no âmbito do CPC/2015
Presidente: Marco Aurélio Peixoto
Conferencista: Marcelo Neves
Debatedor: Mateus Pereira

DIA 4: (10:30-12:30) – PAINEL 1 – 
NORMAS FUNDAMENTAIS, FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES E PRECEDENTES JUDICIAIS
Presidente: Venceslau Tavares Filho
Palestrantes: Beclaute Oliveira Silva, Alexandre Góis de Victor, Georges Abboud
Debatedores: Lucas Buril e Jaldemiro Ataíde Jr.

DIA 4: (14:30-16:30) – PAINEL 2 – OS IMPACTOS DO CPC/15 NOS DIREITOS ELEITORAL, PENAL E TRABALHISTA
Presidente: Maíra Galindo
Palestrantes: Patrícia Henriques (eleitoral), Renata Cortez (penal), Paulo Roberto Cerqueira (trabalhista)
Debatedores: Fernanda Resende e Expedito Lima

16h30 – 17h – Coffee Break

DIA 4: (17:00-19:00) – PAINEL 3 – OS REFLEXOS DO CPC/15 NO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Presidente: Patrícia Freire
Palestrantes: Cibele Marçal Tucci, Luciana Brasileiro e Maria Rita de Holanda
Debatedores: Silvio Neves Baptista e Des. Jones Figueiredo

DIA 5: (8:00-9:30) – PAINEL 4 – DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E DAS TUTELAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA
Presidente: Murilo Teixeira Avelino
Palestrantes: Lúcio Grassi de Gouveia e Adalberta Fulco
Debatedores: Marcos Netto e Antônio de Moura

DIA 5: (9:30-11:00) – PAINEL 5 – A FAZENDA PÚBLICA SOB A ÉGIDE DO CPC/2015
Presidente: Tamyres Tavares de Lucena
Palestrantes: Luiz Henrique Diniz Araújo e Bento Herculano Duarte Neto
Debatedores: João Lessa e Antonio Carlos F. de Souza Jr.


DIA 5: (11:00-12:30) – PAINEL 6 – DA EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO E DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
Presidente: Gustavo Azevedo
Palestrantes: Misael Montenegro e Lúcio Delfino
Debatedores: Alexandre Bartilotti e Fred Koehler
DIA 5: (14:30-16:30) – PAINEL 7 – A INCIDÊNCIA DO CPC/2015 NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O REGIME PROBATÓRIO
Presidente: Paulynne Figueiredo
Palestrantes: Alexandre Freire Pimentel e Eduardo José da Fonseca Costa Debatedores: Frederico Preuss Duarte e Ravi Peixoto

DIA 5: (16:30-18:00) – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
TEMA: Impactos do CPC/2015 na prática da advocacia
Presidente: Antonio Mota
Conferencista: José Rogério Cruz e Tucci
Debatedora: Rosalina Freitas

DIA 5: (18:00-19:00) – COQUETEL DE ENCERRAMENTO COM LANÇAMENTO DE DOUTRINAS ESPECIALIZADAS EM PROCESSO CIVIL


Serviço:
II Congresso Pernambucano de Direito Processual Civil
Data: 4 e 5 de agosto
Horário: 8h às 12h30 e 14h30 às 19h,
Local: Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, Recife (PE)
Inscrições: www.esape.com.br






Com informações da assessoria.
























Post Author: Assessoria

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *