Audiência pública sobre o Conselho Tutelar de Olinda é marcada por denúncia do autoritarismo de Secretário Municipal

Na última quarta (12), pela manhã, ocorreu a Audiência Pública sobre o Conselho Tutelar de Olinda, na Câmara de Vereadores. Estiveram presentes, além dos conselheiros municipais da cidade, dezenas de conselheiros de outras cidades, como também, Gerailson Ribeiro, da ANCOMTEPE (Associação Metropolitana de Conselheiros e Ex-Conselheiros), Leandro Tavares, da COMDACO (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Olinda), entre outros.

Os conselheiros apresentaram as condições estruturais das sedes dos conselhos, das casas de acolhimento de menores e a real necessidade de trazer mais investimentos para essas áreas e para as condições de atuação real dentro da cidade. Ponto alto do debate foi da necessidade de criação do 3º Conselho na cidade, já que a legislação atual exige um Conselho Tutelar a cada 100 mil habitantes, sendo necessário essa ampliação para a devida cobertura municipal. Alguns conselheiros, como em carta aberta publicada a alguns dias e disponibilizada abaixo, denunciaram a atitude autoritária do atual Secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos de Olinda, Wolney Queiroz, de não respeitar a autonomia do conselho, órgão que tem sua atuação amparada em lei, e pelos processos impetrados a alguns conselheiros.

Após esse momento, alguns vereadores, expressaram seu apoio moral e verbal aos conselheiros. Porém, vale destacar, a falta de conhecimento sobre a situação da criança e do adolescente na cidade, a não compreensão do papel do conselho e de uma política de prevenção ao jovem e ao adolescente na cidade com políticas de inclusão e práticas voltadas para o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes na cidade por quem faz a vereança. Problemas que precisam ser elencadas em um momento marcado pelo retrocesso de direitos e investimentos em áreas sociais no país, devido uma política de governo contra a classe trabalhadora e a população mais necessitada.

O ponto crítico foi na intervenção do Secretário Wolney Queiroz, que, ao que tudo indica, alinhado a essa política nacional, apresentou a posição da Secretaria e da Prefeitura Municipal de Olinda sobre as denúncias apresentadas, defensivo e questionado sobre seus métodos, disse que “tudo passa pelo crivo do chefe do executivo municipal e que os conselheiros precisam ter um entendimento sobre o que deve ser autonomia, pois é preciso haver um sistema de freios e contrapesos para regular o órgão.” Para o Secretário, a ação judicial impetrada à alguns conselheiros, “foi algo pessoal, pois me senti ofendido contra a minha honra e não gostei das publicações no Facebook”. Momentos difíceis se apresentam para os que fazem política social.

Post Author: Assessoria

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